Fadisma - Faculdade de Direito de Santa Maria

Institucional

Ouvidoria

O que é a Ouvidoria

A Ouvidoria da FADISMA é um órgão autônomo, sem caráter deliberativo, executivo ou judicativo, que tem a finalidade de estabelecer a comunicação da Instituição com a comunidade acadêmica e com a sociedade em geral, objetivando divulgar e democratizar o conhecimento e as ações institucionais, fortalecer a cidadania e garantir o direito à informação em geral.


Importante:

O usuário do serviço deverá identificar-se, pois não serão aceitas demandas anônimas. O sigilo é uma marca característica da Ouvidoria. O formulário deverá ser preenchido em linguagem formal. É vedado uso de gírias ou agressões verbais; do contrário, será solicitada a reformulação do documento.

Atribuições da Ouvidoria

I – Receber, ouvir, analisar e encaminhar e responder reclamações, dúvidas, denúncias, pedidos, elogios, sugestões, dentre outras demandas de integrantes da comunidade acadêmica e demais usuários e interessados, repassando-os aos respectivos setores da Instituição;

II – Garantir ao cidadão e usuário o direito à informação das regras institucionais e das ações acadêmicas;

III – Recomendar aos setores da FADISMA a adoção de medidas para a correção e a prevenção das falhas e das omissões que impliquem a inadequada prestação do serviço educacional;

IV – Acompanhar as providências adotadas, cobrando soluções e mantendo o cidadão/usuário informado de suas demandas e das providências adotadas;

V – Responder com clareza às manifestações e demandas dos cidadãos e usuários;

VI – Coletar, registrar, instruir, organizar, dar tratamento formal e interpretar o conjunto das manifestações e demandas recebidas;

VII – Produzir indicativos quantificados do nível de satisfação dos usuários dos serviços prestados pela FADISMA, dando conhecimento à Direção por meio de relatório semestral;

VIII – Identificar e sugerir soluções de problemas;


IX – Propor a correção de erros, omissões ou abusos cometidos no atendimento à comunidade;

X – Atuar na prevenção, na mediação e na solução de conflitos.

Procedimentos da Ouvidoria

I – O interessado poderá comunicar-se com a Ouvidoria, inicialmente, por meio virtual (através do formulário anexo ao site da FADISMA), por telefone, ou pessoalmente (mediante agendamento), para apresentar as suas demandas;

II – Recebida a demanda pela Ouvidoria da FADISMA, esta será tomada por termo escrito, com a coleta da assinatura do usuário interessado;

III – Analisada a demanda pelo Ouvidor, este a encaminhará para o setor responsável da FADISMA;

IV – O contato com o setor será feito de maneira formal (via e-mail), para que, no prazo de até 3 dias úteis, seja respondida objetivamente, por parte da Ouvidoria, a solicitação, também de maneira formal (via e-mail), exceto naquelas situações que exijam maior tempo, cujo prazo poderá ser extendido a critério do Ouvidor;

V – Recebida a resposta do setor responsável, o Ouvidor terá o prazo de até 1 dia útil para comunicar formalmente (via e-mail) ao usuário interessado;

VI – Caso o responsável pelo setor não ofereça resposta, o Ouvidor enviará manifestação formal (via e-mail) ao seu superior para que este tome as medidas necessárias para a resolução da demanda.

Mensagens para a FADISMA devem ser enviadas pelo do formulário eletrônico on-line, disponível no site da Instituição. O sistema permite que as informações enviadas sejam armazenadas de forma segura e sigilosa, o que é essencial para o devido encaminhamento das demandas e demais comunicações aos órgãos responsáveis, facilitando um retorno satisfatório às questões apresentadas. 

Contato

Joel Fiegenbaum
ouvidoria@fadisma.com.br

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