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FADISMA oferece denúncia contra a ONU

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Em 30 de agosto de 2011, a Organização Pan-Americana de Saúde já registrava um total de 439.846 contaminações e 6.309 mortes no Haiti; 17.206 contaminações e 303 mortes na República Dominicana. O motivo? A cólera. O resultado? Uma epidemia e milhares de pessoas mortas e infectadas. A Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) defende a tese de que a Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pela base militar localizada em Mirebalais, pertencente à Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH), a partir da qual foram jogados dejetos humanos em rios e afluentes da região, tem ligação direta com o surto da doença, que havia desaparecido do território haitiano há mais de um século.

Por esse motivo, a Instituição encaminhou uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a ONU. Desde 2007, a Faculdade demonstra publicamente constante e fraterno interesse pelos eventos ligados à realidade haitiana, por meio do Projeto Brasil-Haiti (http://www.brasilhaiti.com). O projeto proporcionou à instituição de ensino a convivência com os haitianos e conhecimento de como é a vida daquele povo. Ao longo deste período, acompanhou com preocupação a resistência da ONU em investigar as origens da contaminação da população pela cólera. A Organização se detém na defesa de uma tese de “confluência de circunstâncias” como origem do problema. Situação essa que vem comprometendo o enfrentamento da doença e o direito de informação dos atingidos.

Segundo a FADISMA e os argumentos que apresenta, a ONU fere os artigos 4 (direito à vida) e 5 (direito à integridade pessoal) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos,  assim como viola um dos propósitos explícitos na Carta da Organização das Nações Unidas, presente no artigo 1, nº3 (promoção e estímulo do respeito aos Direitos Humanos).

O objetivo não é atacar à ONU, nem desvalorizar os serviços prestados pela instituição, mas promover que ela reconheça a responsabilidade que decorre de seus atos e omissões. Estes englobam os fatos da Organização não ter realizado os procedimentos de controle de higiene e saúde de militares sob sua bandeira que estavam contaminados pelo vibrião colérico – que ainda atuam no país –; permitir o lançamento de dejetos humanos sem tratamento adequado nas águas do rio Meille, que deságua no rio Artibonite e; negar a investigação minuciosa sobre a origem da cólera, oportunizando que a epidemia se alastrasse e se transformasse no principal desafio de saúde pública das Américas.

A FADISMA ainda solicita em sua denúncia que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA recomende que à ONU reconheça sua responsabilidade; desculpe-se oficialmente, institua controle sobre as condições de saúde dos militares que participam das Missões de Paz, repare economicamente o Haiti, entre outros. O documento que representa a denúncia está disponível no site: www.fadisma.com.br/acaopelohaiti. Apoiadores da causa poderão assinar e participar dessa ação pelo Haiti que nasce aqui, em Santa Maria.

Assessoria de Imprensa FADISMALiana Merladete e Fernanda Couto Rostan / Dois Agência de ConteúdoContato: comunicacao@fadisma.com.br(55) 3026 3647 / 8406 8986

Em 30 de agosto de 2011, a Organização Pan-Americana de Saúde já registrava um total de 439.846 contaminações e 6.309 mortes no Haiti; 17.206 contaminações e 303 mortes na República Dominicana. O motivo? A cólera. O resultado? Uma epidemia e milhares de pessoas mortas e infectadas. A Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) defende a tese de que a Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pela base militar localizada em Mirebalais, pertencente à Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH), a partir da qual foram jogados dejetos humanos em rios e afluentes da região, tem ligação direta com o surto da doença, que havia desaparecido do território haitiano há mais de um século.

Por esse motivo, a Instituição encaminhou uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a ONU. Desde 2007, a Faculdade demonstra publicamente constante e fraterno interesse pelos eventos ligados à realidade haitiana, por meio do Projeto Brasil-Haiti (http://www.brasilhaiti.com). O projeto proporcionou à instituição de ensino a convivência com os haitianos e conhecimento de como é a vida daquele povo. Ao longo deste período, acompanhou com preocupação a resistência da ONU em investigar as origens da contaminação da população pela cólera. A Organização se detém na defesa de uma tese de “confluência de circunstâncias” como origem do problema. Situação essa que vem comprometendo o enfrentamento da doença e o direito de informação dos atingidos.

Segundo a FADISMA e os argumentos que apresenta, a ONU fere os artigos 4 (direito à vida) e 5 (direito à integridade pessoal) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos,  assim como viola um dos propósitos explícitos na Carta da Organização das Nações Unidas, presente no artigo 1, nº3 (promoção e estímulo do respeito aos Direitos Humanos).

O objetivo não é atacar à ONU, nem desvalorizar os serviços prestados pela instituição, mas promover que ela reconheça a responsabilidade que decorre de seus atos e omissões. Estes englobam os fatos da Organização não ter realizado os procedimentos de controle de higiene e saúde de militares sob sua bandeira que estavam contaminados pelo vibrião colérico – que ainda atuam no país –; permitir o lançamento de dejetos humanos sem tratamento adequado nas águas do rio Meille, que deságua no rio Artibonite e; negar a investigação minuciosa sobre a origem da cólera, oportunizando que a epidemia se alastrasse e se transformasse no principal desafio de saúde pública das Américas.

A FADISMA ainda solicita em sua denúncia que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA recomende que à ONU reconheça sua responsabilidade; desculpe-se oficialmente, institua controle sobre as condições de saúde dos militares que participam das Missões de Paz, repare economicamente o Haiti, entre outros. O documento que representa a denúncia está disponível no site: www.fadisma.com.br/acaopelohaiti. Apoiadores da causa poderão assinar e participar dessa ação pelo Haiti que nasce aqui, em Santa Maria.

Assessoria de Imprensa FADISMALiana Merladete e Fernanda Couto Rostan / Dois Agência de ConteúdoContato: comunicacao@fadisma.com.br(55) 3026 3647 / 8406 8986

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