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Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico lança oportunidade de grupo de estudos na área de Regularização Fundiária Urbana

Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico lança oportunidade de grupo de estudos na área de Regularização Fundiária Urbana

  • Oportunidades, NUDAU

Edital deve ser repercutido em breve nos canais de comunicação da IES. Período de inscrições está previsto para entre 20 e 24 de novembro. Entrevistas devem ocorrer nos dias 28 e 29 do mesmo mês.

Diante da carência de conhecimentos e habilidades, tanto no setor público quanto privado, no que se refere aos conceitos básicos acerca dos temas sobre meio ambiente, legislação ambiental e direito urbanístico, o quê acaba por inibir uma série de medidas destinadas a proporcionar um avanço na questão organizacional e de regularização da ocupação dos espaços públicos e privados, a FADISMA, criou o Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico, como resultado do aprimoramento de estudos nas linhas de pesquisa institucional “Meio Ambiente, Ecologia e Transnacionalização do Direito” e “Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania”.

A informação, oriunda do Núcleo com vasto trabalho e expertise que perpassaram por iniciativas como curso de especialização, forte parceria com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, entre outros destaques, reflete em mais uma possibilidade. Diante da recente alteração da legislação de regulação fundiária, em que, em 11 de Julho do corrente ano, foi editada a Lei n.º 13.465, fez-se necessária à criação do Grupo de Estudos para a análise do Novo Diploma Legal, agregando docentes e alunos/egressos da FADISMA, bem como membros do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria e da Superintendência de Habitação do Município.

Os resultados das pesquisas serão publicados nos mais variados espaços, tanto de caráter informativo, quanto de caráter técnico-jurídico, além de publicações acadêmicas. Os interessados vão disputar 05 (cinco) vagas, sendo 03 (três) para discentes e 02 (duas) para egressos dos Cursos de graduação da FADISMA.

Os encontros deverão ser quinzenais e a coordenação está a cargo dos professores Pietro Toaldo Dal Forno e Flávia Michelon Cocco.

Mais:

  • A seleção se dará por análise de currículo documentado (fase eliminatória) e através de uma entrevista.
  • A entrevista deve avaliar a afinidade com os objetivos dos trabalhos a serem desenvolvidos no Grupo de Estudos; o comprometimento com o desenvolvimento das atividades de pesquisa e com as responsabilidades que serão exigidas de cada integrante; a disponibilidade para dedicar-se às atividades.
  • Os encontros quinzenais serão de aproximadamente 02 horas de duração. O prazo de duração do Grupo de Estudos é de um ano, podendo este ser prorrogado caso necessário.
  • Será necessário já ter cursado 720 horas-aula do Curso matriculado da FADISMA ou ser egresso desta Instituição.
  • A previsão de ACG é de 10 horas a cada quinze dias até quando perdurar a participação do integrante no Grupo de Estudos. 

Coordenação de Comunicação

comunicacao@fadisma.com.br

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