DIRETOR DA FADISMA ASSUME VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA DA OEA

          O diretor da FADISMA, professor Ricardo Seitenfus, integrante da Comissão Jurídica Interamericana (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde janeiro de 2007, acaba de ser eleito vice-presidente da CJI. Integrada por onze membros, eleitos pela Assembléia Geral da OEA, a CJI foi criada em 1906. O histórico Palácio Itamaraty localizado no centro do Rio de Janeiro é a sede da CJI.

          O até então vice-presidente, o boliviano Jaime Aparicio Otero, foi conduzido por consenso a presidência. O mandato dos novos responsáveis é de dois anos.

           Encarregada de orientar e compatibilizar as regras jurídicas entre os 34 países que formam a OEA, a CJI pode igualmente propor novos temas. Assim, por sugestão do Prof. Seitenfus, apoiada por unanimidade, foi adotada uma Resolução que critica e sugere revisão da Diretiva do Retorno recentemente aprovada pelo Parlamento da União Européia.

          O diretor da FADISMA, professor Ricardo Seitenfus, integrante da Comissão Jurídica Interamericana (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde janeiro de 2007, acaba de ser eleito vice-presidente da CJI. Integrada por onze membros, eleitos pela Assembléia Geral da OEA, a CJI foi criada em 1906. O histórico Palácio Itamaraty localizado no centro do Rio de Janeiro é a sede da CJI.

          O até então vice-presidente, o boliviano Jaime Aparicio Otero, foi conduzido por consenso a presidência. O mandato dos novos responsáveis é de dois anos.

           Encarregada de orientar e compatibilizar as regras jurídicas entre os 34 países que formam a OEA, a CJI pode igualmente propor novos temas. Assim, por sugestão do Prof. Seitenfus, apoiada por unanimidade, foi adotada uma Resolução que critica e sugere revisão da Diretiva do Retorno recentemente aprovada pelo Parlamento da União Européia.

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