Os desafios que a realidade apresenta frente ao Direito são os temas abordados no livro O novo processo de execução uma efetividade jurisdicional possível?. O Professor Jair Pereira Coitinho, da FADISMA, participou da confecção do livro como coautor.
Na obra são realizadas análises acerca das Leis 11.232/05 e 11.382/06, as quais se propõem a conferir agilidade ao processo de execução penal. A linguagem didática, com amplas referências jurisprudenciais e doutrinárias atualizadas sobre as Leis, acrescenta ao livro leveza e fácil compreensão. É uma boa leitura para estudantes da FADISMA e profissionais da área do Direito.
Sinopse do Livro:
O novo processo de execução – uma efetividade jurisdicional possível?Os conflitos contemporâneos sofreram profundas mudanças em sua configuração/delimitação, colocando em xeque as tradicionais instituições processuais modernas, enquanto meios de resposta, ou seja, de prestação jurisdicional do Estado. Tal fato, de forma inexorável, tem demandado a essas instituições processuais uma profunda revisão dos seus papéis e práticas. Esse cenário de crise pode ser traduzido pela crescente distância entre a legislação e a realidade, na dificuldade de produção e aplicação das normas estatais e na interpenetração entre as esferas pública e privada. Assim, se verifica a necessidade de novas práticas administrativas, jurisdicionais, legislativas e políticas. Nesse contexto, evidencia-se a preocupação com a efetividade/qualidade da prestação jurisdicional cujo modelo conflitual se caracteriza pela oposição de interesses entre as partes, que esperam pelo Estado (terceiro autônomo, neutro e imparcial), o qual deve dizer a quem pertence o Direito. Assim, ignorando que o conflito é um mecanismo complexo derivado de múltiplos fatores, nem sempre definidos na sua regulamentação, espera-se pelo Judiciário para que diga sobre quem tem melhor direito, mais razão ou quem é o vencedor da contenda. Não se pode perder de vista que a jurisdição estatal, meio mediante o qual se pretende responder aos conflitos possui dois tipos distintos de atividade jurisdicional: a cognitiva, também chamada de conhecimento e a executória ou executiva. Na primeira atividade tem-se o trabalho prevalentemente intelectual por parte do magistrado que aprecia os fatos trazidos ao processo e define a norma que incide sobre o caso em concreto. Já na segunda atividade, tem-se o desenvolvimento de atos de cunho prevalentemente material uma vez que busca-se um resultado prático, concreto. Entendendo o Legislador da dificuldade de efetivação da tutela jurisdicional já em sede executiva, tratou de proceder em duas profundas mudanças no Processo de Execução. Com os adventos das Leis 11.232/05 e 11.382/06 pretendeu estabelecer novos parâmetros às vias executórias de obrigações não espontaneamente atendidas. A busca de celeridade e simplicidade de adequação acarretaram em novos procedimentos, rejuvenescimento de outros e até mesmo na manutenção de outros. Esta obra busca apresentar análises das mais variadas situações, visando discutir da eficiência desse tipo de processo como forma de efetivação dos direitos.
Números de páginas: 223Área: DireitoAssunto: diversosEditora: Verbo JurídicoPreço: R$ 42,00Disponível para aquisição pelo site: http://www.megalivro.com.br/site/conteudo/produtos/detalhes.asp?id=7564
Sobre os coordenadores:
Fabiana Marion Spengler possui graduação em Direito (1994) e mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) (1998). É doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) (2007).
Atualmente, é professora adjunta da Unisc lecionando na graduação as disciplinas de Direito Civil – Família, Processo Civil I, Mediação e Arbitragem, e na pós-graduação junto ao Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito as disciplinas de Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos e políticas Públicas para uma nova jurisdição.
Publicou diversos livros e artigos científicos. Desenvolveu atividades de consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do projeto BRA/05/036 executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário ligada ao Ministério da Justiça, elaborando cursos de mediação e conciliação bem como o respectivo material de apoio para a implantação e avaliação dos mesmos. É líder do grupo de estudos Políticas Públicas no Tratamento dos conflitos vinculado ao CNPQ. É também presidente do núcleo municipal de Santa Cruz do Sul do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2008. É mediadora judicial.
Theobaldo Spengler Neto é mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Unisc, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu dessa e de outras Instituições de Ensino Superior; Integrante do Grupo de Pesquisas Políticas Públicas no tratamento dos conflitos, vinculado ao CNPq e bolsista no Projeto de Extensão intitulado A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar dos conflitos, ambos sob a coordenação da Prof.ª Drª. Fabiana Marion Spengler; ex-Coordenador e Chefe do Departamento do Curso de Direito da Unisc, RS; professor de Cursos de Especialização; assessor jurídico empresarial e; advogado.
Sobre o coautor:Jair Pereira Coitinho possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) (2007). Atualmente é professor assistente da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA); professor concursado da Unisc, Rio Grande do Sul e; professor titular da Universidade da Região da Campanha (URCAMP), Campus de São Gabriel, Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: execução, prova e recursos. É advogado no Rio Grande do Sul, com atuação na área cível, e Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC).
Assessoria de Imprensa da FADISMAJoão A. M. [email protected]
Os desafios que a realidade apresenta frente ao Direito são os temas abordados no livro O novo processo de execução uma efetividade jurisdicional possível?. O Professor Jair Pereira Coitinho, da FADISMA, participou da confecção do livro como coautor.
Na obra são realizadas análises acerca das Leis 11.232/05 e 11.382/06, as quais se propõem a conferir agilidade ao processo de execução penal. A linguagem didática, com amplas referências jurisprudenciais e doutrinárias atualizadas sobre as Leis, acrescenta ao livro leveza e fácil compreensão. É uma boa leitura para estudantes da FADISMA e profissionais da área do Direito.
Sinopse do Livro:
O novo processo de execução – uma efetividade jurisdicional possível?Os conflitos contemporâneos sofreram profundas mudanças em sua configuração/delimitação, colocando em xeque as tradicionais instituições processuais modernas, enquanto meios de resposta, ou seja, de prestação jurisdicional do Estado. Tal fato, de forma inexorável, tem demandado a essas instituições processuais uma profunda revisão dos seus papéis e práticas. Esse cenário de crise pode ser traduzido pela crescente distância entre a legislação e a realidade, na dificuldade de produção e aplicação das normas estatais e na interpenetração entre as esferas pública e privada. Assim, se verifica a necessidade de novas práticas administrativas, jurisdicionais, legislativas e políticas. Nesse contexto, evidencia-se a preocupação com a efetividade/qualidade da prestação jurisdicional cujo modelo conflitual se caracteriza pela oposição de interesses entre as partes, que esperam pelo Estado (terceiro autônomo, neutro e imparcial), o qual deve dizer a quem pertence o Direito. Assim, ignorando que o conflito é um mecanismo complexo derivado de múltiplos fatores, nem sempre definidos na sua regulamentação, espera-se pelo Judiciário para que diga sobre quem tem melhor direito, mais razão ou quem é o vencedor da contenda. Não se pode perder de vista que a jurisdição estatal, meio mediante o qual se pretende responder aos conflitos possui dois tipos distintos de atividade jurisdicional: a cognitiva, também chamada de conhecimento e a executória ou executiva. Na primeira atividade tem-se o trabalho prevalentemente intelectual por parte do magistrado que aprecia os fatos trazidos ao processo e define a norma que incide sobre o caso em concreto. Já na segunda atividade, tem-se o desenvolvimento de atos de cunho prevalentemente material uma vez que busca-se um resultado prático, concreto. Entendendo o Legislador da dificuldade de efetivação da tutela jurisdicional já em sede executiva, tratou de proceder em duas profundas mudanças no Processo de Execução. Com os adventos das Leis 11.232/05 e 11.382/06 pretendeu estabelecer novos parâmetros às vias executórias de obrigações não espontaneamente atendidas. A busca de celeridade e simplicidade de adequação acarretaram em novos procedimentos, rejuvenescimento de outros e até mesmo na manutenção de outros. Esta obra busca apresentar análises das mais variadas situações, visando discutir da eficiência desse tipo de processo como forma de efetivação dos direitos.
Números de páginas: 223Área: DireitoAssunto: diversosEditora: Verbo JurídicoPreço: R$ 42,00Disponível para aquisição pelo site: http://www.megalivro.com.br/site/conteudo/produtos/detalhes.asp?id=7564
Sobre os coordenadores:
Fabiana Marion Spengler possui graduação em Direito (1994) e mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) (1998). É doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) (2007).
Atualmente, é professora adjunta da Unisc lecionando na graduação as disciplinas de Direito Civil – Família, Processo Civil I, Mediação e Arbitragem, e na pós-graduação junto ao Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito as disciplinas de Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos e políticas Públicas para uma nova jurisdição.
Publicou diversos livros e artigos científicos. Desenvolveu atividades de consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do projeto BRA/05/036 executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário ligada ao Ministério da Justiça, elaborando cursos de mediação e conciliação bem como o respectivo material de apoio para a implantação e avaliação dos mesmos. É líder do grupo de estudos Políticas Públicas no Tratamento dos conflitos vinculado ao CNPQ. É também presidente do núcleo municipal de Santa Cruz do Sul do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2008. É mediadora judicial.
Theobaldo Spengler Neto é mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Unisc, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu dessa e de outras Instituições de Ensino Superior; Integrante do Grupo de Pesquisas Políticas Públicas no tratamento dos conflitos, vinculado ao CNPq e bolsista no Projeto de Extensão intitulado A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar dos conflitos, ambos sob a coordenação da Prof.ª Drª. Fabiana Marion Spengler; ex-Coordenador e Chefe do Departamento do Curso de Direito da Unisc, RS; professor de Cursos de Especialização; assessor jurídico empresarial e; advogado.
Sobre o coautor:Jair Pereira Coitinho possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) (2007). Atualmente é professor assistente da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA); professor concursado da Unisc, Rio Grande do Sul e; professor titular da Universidade da Região da Campanha (URCAMP), Campus de São Gabriel, Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: execução, prova e recursos. É advogado no Rio Grande do Sul, com atuação na área cível, e Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC).
Assessoria de Imprensa da FADISMAJoão A. M. [email protected]
