A FADISMA firmou, no dia 10 de julho de 2023, protocolo de intenções com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com objetivo de unir forças no enfrentamento das violências na perspectiva da segurança cidadã e resolução de conflitos.
Serão desenvolvidos projetos e ações com a finalidade de formar e capacitar profissionais para o enfrentamento da violência e resolução de conflitos por meio das ferramentas das práticas restaurativas e de comunicação não violenta. Os profissionais deverão também atuar como multiplicadores de informações, sendo agentes de mobilização e esclarecimento da população para reduzir os casos de violência e conflitos no âmbito das escolas e seu entorno e da infância e juventude.
Técnicas de mediação e de práticas de justiça restaurativa serão utilizadas nos 44 municípios de abrangência da Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria.
O documento firmado também possibilitará a atuação prática do Centro de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPRE) da Fadisma na realização de mediação, círculos restaurativos e círculos de construção de paz em casos indicados pelas Promotorias de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, 1ª Cível, 2ª Especializada da Defesa Comunitária e da Violência Doméstica.
Além disso, o acordo prevê a capacitação, treinamento, assessoria ou auxílio técnico dos membros e servidores do MPRS, profissionais de gestão de instituições públicas ou filantrópicas da rede de educação e de proteção da área da infância e juventude ou da pessoa idosa, por meio de cursos disponibilizados pela instituição de ensino.
Por fim, tem como objetivo formar e capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, vítimas de preconceito de gênero e professores da rede pública em prol da equidade, avanços dos direitos humanos relativos à proteção legal e institucional, reconhecimento e formas de enfrentamento às violências, até a reflexão e incentivo ao empreendedorismo e empoderamento de mulheres.
Assinaram o protocolo de intenções o Diretor Geral da FADISMA, Eduardo de Assis Brasil Rocha, os promotores de Justiça, Antônio Augusto Ramos de Moraes, Joel Oliveira Dutra, Rosangela Corrêa da Rosa e Diego Corrêa de Barros. Também participaram da solenidade o Procurador Institucional e Coordenador de Núcleos e Projetos da FADISMA, Joel Fiegenbaum; e a assessora do MPRS e docente coordenadora do Centro de Mediação e Práticas Restaurativas da FADISMA, Isabel Cristina Martins Silva.
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