Karen Wolf preside a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais em Santa Maria
Na próxima quarta-feira (12), a Câmara de Vereadores de Santa Maria debaterá em Audiência Pública a comercialização, distribuição, transporte, manuseio e soltura de fogos de artifício no município. Como advogada e Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais da OAB/RS, subseção Santa Maria, a professora Karen Wolf está entre os convocados para debater a pauta no plenário municipal.
Além dela, foram convocados representantes de outras comissões e instituições com interesse na causa, tanto a favor quanto contra a aprovação do projeto. Dentre eles, representantes dos direitos dos humanos autistas e idosos acamados, bem como do comércio local.
Professora possui longo histórico de pesquisa na área
Karen é responsável pela disciplina de Direito Civil I da FADISMA, na qual são estudados os direitos da personalidade e o surgimento de novos atores como sujeitos de direitos detentores de personalidade jurídica no direito civil contemporâneo – entre eles, os animais não humanos. Desse modo, vinculou a ocasião à disciplina por ela ministrada.
Para os alunos, trata-se de momento proveitoso para que acompanhem, na prática, os trabalhos de uma Audiência Pública: passos da elaboração de um projeto de lei, embate entre direitos fundamentais, participação e argumentação de representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil em um Estado Democrático de Direito. Após a Audiência, os alunos produzirão relatórios para avaliação na disciplina.
A Audiência Pública que debaterá sobre a comercialização, distribuição, transporte, manuseio e soltura de fogos de artifício no município será realizada na próxima quarta-feira (12), às 19h, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. A sessão é aberta ao público.
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