A América Latina concentra apenas 8% da população mundial, entretanto, 38% dos assassinatos do planeta ocorrem na região. No ranking das 50 cidades com o maior número de homicídios, 43 estão situadas na América Latina e metade desses municípios são brasileiros. Nosso país, inclusive, é o campeão mundial da categoria: aproximadamente 60 mil pessoas são mortas em solo verde-amarelo a cada ano. Todos esses dados embasam a campanha Instinto de Vida, uma aliança entre organizações de diversos países latino-americanos, que se comprometeram a reduzir esses números pela metade em até 10 anos.
Em um acordo de democratização e publicização da informação, a FADISMA, através de pesquisa realizada pelo Núcleo de Segurança Cidadã, coordenado pelo professor Eduardo Pazinato, levantou os números relativos à campanha em 12 municípios gaúchos, bem como números gerais no âmbito estadual, nos últimos 15 anos.
“A realização dessa pesquisa é fundamental para o NUSEC/FADISMA, tanto para aprimorar a análise de dados e informações da dinâmica criminal gaúcha e brasileira quanto para potencializar a transparência e a divulgação pública dessa agenda” – avalia Pazinato.
Professor Eduardo Pazinato, Diretor Geral Eduardo Rocha e Prefeito Jorge Pozzobon assinam a Carta de Compromisso com a campanha Instinto de Vida
A campanha Instinto de Vida mira uma redução de 50% no número total de homicídios na América Latina. Para que tal objetivo seja alcançado, organizações, instituições e órgãos públicos que se comprometeram ao assinar a Carta de Adesão devem a partir de agora pensar estratégias em âmbito público e privado para alcançar a meta.
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado da União que aderiu ao movimento, após o atual secretário da Segurança Pública estadual, Cezar Schirmer, assinar a Carta. Além dele, o prefeito Jorge Pozzobon colocou o nome de Santa Maria dentre os municípios que aderiram à campanha.
Ao todo, no Rio Grande do Sul, 29.427 pessoas foram assassinadas nesse período – um aumento de 57%. Em 2017, uma pessoa foi morta a cada três horas, num total de 2.865 vítimas. No âmbito de Santa Maria, desde 2011 não há uma redução no número de homicídios, pelo contrário, ano após ano o número só cresce: em 2011, 25 pessoas foram assassinadas na cidade. De lá para cá, esse número aumentou 139%, chegando a assustadores 61 casos em 2017.
Para o professor Pazinato, Santa Maria deve elaborar um Plano Municipal de Segurança Cidadã, com a participação de agências de segurança pública e justiça criminal municipais, estaduais e federais, além de contar com o engajamento da sociedade civil santa-mariense.
“Esse Plano Municipal de Segurança deve focalizar os territórios, os grupo sociais mais vulneráveis e as causalidades que estão na base do cometimento dessas formas de vitimização letal. É necessário pensar e agir em prol de uma gestão integrada, focada em políticas de segurança pública, com viés do controle e segurança preventiva. Não se trata somente de repressão e prevenção. Também devemos olhar parar outros cases de sucesso. Não há receitas, mas caminhos” – comenta.
Núcleo de Segurança Cidadã colheu dados utilizados na campanha
Nesse contexto, a importância da pesquisa e atuação do NUSEC, ao municiar a campanha Instinto de Vida com dados relevantes aos municípios e ao estado do Rio Grande do Sul, demonstra o compromisso social da academia com a sociedade civil.
“A academia tem um papel essencial nesse processo, contribuindo com o apoio técnico e científico para a realização de pesquisas de vitimização, produzindo diagnóstico local e outros mais amplos dos problemas. Além disso, colaboramos com planos locais e territoriais integrados de segurança cidadã, chegando a cogestão de observatórios municipais de segurança, fortalecendo a Guarda Municipais e as demais agências de segurança e, ainda, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), como desenvolvemos em Novo Hamburgo, com financiamento municipal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com uma diminuição de homicídios de cerca de 40% no período” – afirma o professor.
Para saber mais sobre a campanha Instinto de Vida, sua atuação e membros participantes, acesse www.instintodevida.org.
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