As professoras Marcelle Cardoso Louzada e Débora Dias, com o auxilio dos alunos João Pedro Seefeldt e Amanda Dias, organizam uma visita institucional ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) e à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE), em Porto Alegre.
Para a viagem, prevista para esse próximo dia 22 de outubro, quinta-feira, serão destinadas 44 vagas e terão preferência no preenchimento das vagas os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de Direito do Idoso, Direito da Criança e do Adolescente (manhã e noite) e Direito Penal I (noite). No caso de não preenchimento das vagas, serão abertas vagas aos estudantes matriculados em disciplinas penais e processuais penais, seguido dos alunos egressos.
O DECA visa a proteção dos direitos da criança e do adolescente, especialmente do adolescente infrator. No mesmo prédio está instalada a Delegacia Especializada de Proteção, o Ministério Público e a Defesa Pública com competência no Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre e região, um dos poucos lugares que segue a risca os ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente. A FASE é o órgão responsável pela execução das medidas sócio-educativas de internação e de semiliberdade, aplicadas judicialmente aos adolescentes que cometem ato infracional.
A saída está prevista para às 4h e o retorno às 18h. Ao final da atividade, o aluno receberá certificado de 8h de ACG.
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