De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Forças Armadas Brasileiras são responsáveis pela segurança da Pátria, garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Com uma sistemática jurídica própria às particularidades deste grupo, a FADISMA oferece a disciplina optativa Direito Penal Militar, vislumbrando a necessidade e importância dessa matéria e instituições vinculadas. Em Santa Maria, Aeronáutica e Exército mantém em atividade um grande número de homens e mulheres que, assim como os integrantes das Forças Auxiliares (Brigada Militar e Corpo de Bombeiros), têm uma condição de vida, na ordem profissional e social, que em muito difere da realidade experimentada pela sociedade civil. Os militares estão submetidos a regimes jurídicos que lhe impõem a observância de rigorosos preceitos de hierarquia e disciplina, sendo que os atos praticados em dissonância com esses princípios basilares são veementemente rechaçados, quer no campo administrativo quer na esfera criminal. Destaca-se, ainda, a condição especial do Município de Santa Maria, que abriga Juízos Militares Federal e Estadual, situação que só se repete na Capital do Estado., diz a professora titular da disciplina, Profa. Adriana Porto. A partir do dia 17 de Junho, período de rematrícula dos alunos regulares do curso de Direito da FADISMA, Direito Penal Militar estará disponível para escolha dos acadêmicos para sua grade de horários do segundo semestre de 2013. Assessoria de Imprensa da FADISMAColaborou: Daniela [email protected]
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Forças Armadas Brasileiras são responsáveis pela segurança da Pátria, garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Com uma sistemática jurídica própria às particularidades deste grupo, a FADISMA oferece a disciplina optativa Direito Penal Militar, vislumbrando a necessidade e importância dessa matéria e instituições vinculadas. Em Santa Maria, Aeronáutica e Exército mantém em atividade um grande número de homens e mulheres que, assim como os integrantes das Forças Auxiliares (Brigada Militar e Corpo de Bombeiros), têm uma condição de vida, na ordem profissional e social, que em muito difere da realidade experimentada pela sociedade civil. Os militares estão submetidos a regimes jurídicos que lhe impõem a observância de rigorosos preceitos de hierarquia e disciplina, sendo que os atos praticados em dissonância com esses princípios basilares são veementemente rechaçados, quer no campo administrativo quer na esfera criminal. Destaca-se, ainda, a condição especial do Município de Santa Maria, que abriga Juízos Militares Federal e Estadual, situação que só se repete na Capital do Estado., diz a professora titular da disciplina, Profa. Adriana Porto. A partir do dia 17 de Junho, período de rematrícula dos alunos regulares do curso de Direito da FADISMA, Direito Penal Militar estará disponível para escolha dos acadêmicos para sua grade de horários do segundo semestre de 2013. Assessoria de Imprensa da FADISMAColaborou: Daniela [email protected]
