Iniciando a Especialização em Direito Público, veio a Santa Maria no dia 12 de agosto , o juiz da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo, Alexandre Rossato da Silva Ávila. O Juiz é autor do livro Curso de Direito Tributário, que na ocasião também lançou sua obra. A Aula Inaugural aconteceu nesta sexta-feira, às 19h30min, no CEJUFE, localizado na Alameda Buenos Aires, 293- 3° andar.
O livro, baseado em suas experiências como magistrado, versa sobre questões atuais que são polêmicas na estrutura tributária brasileira. Com uma linguagem acessível a estudantes e profissionais, está atualizado de acordo com a recente LC 118/05 e estruturado em capítulos, abrangendo o Direito Constitucional Tributário e as normas gerais previstas no Livro Segundo do Código Tributário Nacional, com enfoque para as questões envolvendo tributos federais.
Na atualidade, o direito público significa a possibilidade de um diálogo entre a organização da sociedade e o cidadão, visando uma atenção maior ao interesse público, que por sua vez, interfere no modo como conduzimos a convivência com a própria constituição. Neste contexto, o estado social tem o grande desafio de conter os abusos causados pela inércia estatal no cumprimento das políticas públicas, estabelecendo ações governamentais efetivas. Por isso necessita de operadores do direito com vontade de transformar a gestão da coisa pública de modo a concretizar a democracia participativa em nosso sistema jurídico, investindo também na superação da ruptura entre o público e o privado. Partindo desse ponto, a FADISMA em convênio com o CEJUFE, proporciona aos estudiosos do direito a pós-graduação em DIREITO PÚBLICO, nas ênfases de constitucional, tributário, administrativo e previdenciário, até porque não há como desvincular esses itens em se tratando do direito que analisa o funcionamento do estado.
CURRÍCULO: O autor, Alexandre Rossato da Silva Ávila, foi membro do Ministério Público de Santa Catarina no período de 1986 a 1994, quando foi aprovado no concurso para Juiz Federal da 4ª Região. Atualmente, é titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo
Iniciando a Especialização em Direito Público, veio a Santa Maria no dia 12 de agosto , o juiz da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo, Alexandre Rossato da Silva Ávila. O Juiz é autor do livro Curso de Direito Tributário, que na ocasião também lançou sua obra. A Aula Inaugural aconteceu nesta sexta-feira, às 19h30min, no CEJUFE, localizado na Alameda Buenos Aires, 293- 3° andar.
O livro, baseado em suas experiências como magistrado, versa sobre questões atuais que são polêmicas na estrutura tributária brasileira. Com uma linguagem acessível a estudantes e profissionais, está atualizado de acordo com a recente LC 118/05 e estruturado em capítulos, abrangendo o Direito Constitucional Tributário e as normas gerais previstas no Livro Segundo do Código Tributário Nacional, com enfoque para as questões envolvendo tributos federais.
Na atualidade, o direito público significa a possibilidade de um diálogo entre a organização da sociedade e o cidadão, visando uma atenção maior ao interesse público, que por sua vez, interfere no modo como conduzimos a convivência com a própria constituição. Neste contexto, o estado social tem o grande desafio de conter os abusos causados pela inércia estatal no cumprimento das políticas públicas, estabelecendo ações governamentais efetivas. Por isso necessita de operadores do direito com vontade de transformar a gestão da coisa pública de modo a concretizar a democracia participativa em nosso sistema jurídico, investindo também na superação da ruptura entre o público e o privado. Partindo desse ponto, a FADISMA em convênio com o CEJUFE, proporciona aos estudiosos do direito a pós-graduação em DIREITO PÚBLICO, nas ênfases de constitucional, tributário, administrativo e previdenciário, até porque não há como desvincular esses itens em se tratando do direito que analisa o funcionamento do estado.
CURRÍCULO: O autor, Alexandre Rossato da Silva Ávila, foi membro do Ministério Público de Santa Catarina no período de 1986 a 1994, quando foi aprovado no concurso para Juiz Federal da 4ª Região. Atualmente, é titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo
