Palestra aconteceu a convite da Subcomissão Mista da Reforma Tributária
No início de julho, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou para a assembleia legislativa do Rio Grande do Sul uma proposta de reforma tributária estadual. Os objetivos dessa reforma seriam de maximizar receitas, aumentar a taxa de investimento, modernizar, desburocratizar e garantir mais justiça fiscal.
Com esse fim, a reformar irá, segundo o governo, fazer a revisão dos incentivos fiscais, simplificação das alíquotas, redução de ônus para as famílias mais pobres e redistribuição da carga tributária, ou seja, tributar menos produção e consumo e mais o patrimônio.
Por isso, na última terça-feira, dia 21/07, foi instalada a Subcomissão Mista da Reforma Tributária, que iniciou seus trabalhos com um debate sobre a reforma apresentada pelo governo. Na primeira reunião, os integrantes participaram de uma palestra do advogado tributarista e professor da FADISMA, Marcelo Zampieri.
Além de deputados, se fizeram presentes outros especialistas no assunto que, juntos, debateram os aspectos positivos e negativos da proposta apresentada.
Para o professor Marcelo, os eixos que norteiam a proposta do governo – modernização, simplificação e redução do caráter regressivo da tributação – são positivos, pois tornam o sistema mais justo.
Mas ainda fez críticas à mudanças do ICMS que, segundo, poderiam ser formas criativas de mascarar o aumento da carga tributária. O professor também levantou questões acerca das mudanças na taxação sobre hortifrutigranjeiros e de produtos da cesta básica.
Apesar de nenhum dos presentes no encontro virtual – que contou com cerca de 90 pessoas – se opusesse à ideia de uma reforma tributária, o consenso era de que é um projeto delicado, que precisa de atenção e de fiscalização da população.
Nesse sentido, é vital a participação de acadêmicos no debate, pois somente assim o nível da discussão poderá ser elevado de acordo com a importância exigida pelo tema.
O debate completo pode ser assistido abaixo:
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