É inegável que, nos últimos anos, a sociedade vem passando por períodos dramáticos e com crescentes índices de violência. Basta ler, assistir ou ouvir os noticiários para observar como, cada vez mais, o cotidiano é permeado por acontecimentos que impactam todas as relações interpessoais.
Nesse contexto, a promoção da justiça ganha relevância em dois aspectos fundamentais: garantir uma sociedade mais pacífica e reparar danos e falhas no tecido social. Apesar de ser um desafio hercúleo e com responsabilidades que estão além do campo jurídico, os profissionais da área contam com práticas inovadoras e que tornam mais céleres os processos de pacificação das relações humanas.
Uma das práticas que vêm ganhando espaço, especialmente a partir da Resolução CNJ nº 225/2016, é a Justiça Restaurativa. Pautada em um olhar conciliador para as partes envolvidas em conflitos, a Justiça Restaurativa é constituída por processos nos quais os indivíduos da comunidade afetada por um crime participam ativamente na resolução das questões relativas ao ato, normalmente com o auxílio de um facilitador.
Sempre que possível, o método busca promover, da forma apropriada, o encontro entre a vítima e o ofensor, além de terceiros envolvidos, com o intuito de gerar a superação do trauma sofrido pela vítima e responsabilizar o ofensor pelo crime praticado. A Justiça Restaurativa tem como objetivo central satisfazer todos os envolvidos, alcançando um equilíbrio de poder entre vítima e ofensor por meio da reversão do desvalor promovido pelo crime.
A proposta ainda atua no empoderamento da comunidade, gerando a recomposição das relações sociais rompidas pelo conflito e evitando potenciais danos futuros. Com um olhar diferenciado para as causas judiciais, a Justiça Restaurativa é ancorada em três aspectos fundamentais: o protagonismo da vítima dentro do processo, a responsabilização do ofensor e a restauração de possíveis falhas no tecido social.
Esses aspectos da Justiça Restaurativa colocam a prática como um instrumento fundamental na construção de uma nova cultura social e jurídica que prima pela paz e por relações saudáveis entre os indivíduos. Ante a uma proposta punitivista, em que o ofensor recebe uma pena que considera injusta e que o coloca contra a sociedade, a Justiça Restaurativa apresenta-se como uma alternativa para a recomposição da ordem e das relações sociais, com aspectos educacionais.
Na FADISMA, os alunos têm a oportunidade de ter um conhecimento aprofundado na temática e desenvolver trabalhos durante a graduação por meio da disciplina de Justiça Restaurativa e do Centro de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPRE). Dessa forma, os estudantes – e egressos – atuam ativamente na construção de uma sociedade mais pacífica por meio de práticas inovadoras na área jurídica.
