Sim, precisamos falar de compliance no futebol. Ainda há muito o que ser feito. Constantemente, nos deparamos com denúncias de manipulação de jogos devido a apostas e muito jogadores denunciados, além do racismo em campo, sendo esse o momento ideal de se falar do compliance dentro do futebol.
Assim, primeiramente, fundamental mencionar que o compliance no futebol refere-se à conformidade com as regras internas e regulamentos estabelecidos pelas organizações esportivas, federações nacionais e internacionais, bem como conformidade com leis e regulamentações locais aplicáveis, como em qualquer outra empresa.
Organizações esportivas, como as federações nacionais de futebol e a FIFA, têm estabelecido normas de compliance para os clubes, jogadores e agentes envolvidos no esporte. Também é importante pensar em compliance conjuntamente com as normas ESG (Environmental, Social, and Governance), que são temas interligados diretamente no futebol contemporâneo.
Nesse contexto, em 2015 entrou em vigor a Lei nº 13.155, que criou o PROFUT – Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, com objetivo à promoção da gestão transparente e democrática, bem como o equilíbrio financeiro das entidades desportivas. Diante disso, já temos muitos clubes implementando e gerindo setores de compliance efetivos, cabendo ao próprio clube a fiscalização. Assim, caso ocorra algum tipo de desconformidade, deverá adotar atitudes para esclarecimento do tema aos esportistas e equipe.
Utilizando-se um exemplo concreto do que aconteceu, o Fluminense Futebol Clube, do Rio de Janeiro, acabou por promover uma palestra para seus jogadores, abordando o tema que tem se investigado, qual seja, a manipulação e indução de jogadores levarem cartões em jogos visando beneficiar apostadores. Dessa forma, o clube levou a público o debate referente ao assunto.
De outro lado, também cabe ao clube ter atitudes para combater o racismo ou qualquer outro tipo de preconceito sofrido por jogadores, como se assiste frequentemente com o grande clube espanhol Real Madrid, em que seu jogador sofreu episódios de racismo dentro de campo, e no último episódio, o clube foi ao Ministério Público da Espanha denunciar os atos formalmente.
Visto isso, importante destacar algumas das principais obrigações do compliance no futebol, que incluem: 1) monitoramento e implementação das regras; 2) prevenção de práticas ilegais; 3) educação e treinamento; 4) investigação e aplicação de sanções; 5) gestão de riscos; 6) investigar e relatar violações; 7) implementar medidas disciplinares; dentre outras práticas.
Para garantir a conformidade, as organizações esportivas estabelecem departamentos de compliance para garantir a integridade, monitoramento, cumprimento das regras, regulamentos, investigar denúncias de violações e impor sanções, quando necessário. Além disso, existem órgãos reguladores, como a FIFA, Conmebol e a UEFA, que supervisionam o cumprimento das regras em nível global e continental.
Portanto, se conclui que o compliance no futebol é fundamental para manter a integridade do esporte, proteger os interesses dos envolvidos e preservar a confiança dos torcedores e do público em geral. O clube de futebol bem administrado, além de obter melhores resultados dentro de campo, melhora também o relacionamento com o torcedor.
Camila Diniz | Aluna da Graduação em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas da FADISMA
