De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), o Brasil é a segunda maior Cadeia Têxtil completa do Ocidente, iniciando com a produção das fibras e concluindo com desfiles de moda. Em 2021, o país exportou mais de US$ 1,06 bilhão em produtos têxteis, gerando 1,36 milhão de empregos diretos e 8 milhões indiretos. Os números demonstram a importância do mercado da moda para a economia brasileira e as oportunidades profissionais para quem deseja atuar na área.
Neste contexto surge, na área jurídica, o fashion law – ou Direito da Moda – uma área de atuação especializada no estudo e na regularização das práticas relacionadas à indústria da moda. O fashion law exige dos profissionais um conhecimento interdisciplinar e com expertise no mercado, convergindo elementos de diversas outras áreas do direito – como Direito da Propriedade Intelectual, Compliance e Direito Tributário.
Dado as especificidades do ramo, os profissionais que desejam atuar na área de fashion law precisam ter um conhecimento fundamentado de todos os elementos que compõem a cadeia produtiva da moda. Além dos saberes jurídicos, o profissional também deve ter em mente que o mundo da moda é exigente, trabalhando com pequenos produtores até grandes marcas mundiais.
Por ser uma área nova no país, com pouco mais de 10 anos, há uma demanda crescente no mercado por profissionais especializados em fashion law. Além de atuar em escritórios de advocacia especializados na temática, também há oportunidades nas organizações comerciais da indústria da moda. Dentre os assuntos que o profissional terá mais contato, estão os casos que envolvem direito autoral, disputas judiciais e trabalhos de compliance e mitigação de risco na área de moda.
Para quem deseja saber mais sobre a área, a FADISMA Online disponibiliza o curso de Fashion Law. A formação, totalmente digital, tem duração de 20 horas e oferece uma visão completa para os profissionais que pretendem atuar no direito da moda.
