A Pró-Ensino, mantenedora da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), apresenta uma novidade: a organização lança seu processo de governança, conectada a uma das ferramentas mais avançadas e atuais no que tange a controles internos e políticas de integridade corporativa.
Com a regulamentação da Lei nº 12.846/13 (Lei da Probidade Empresarial), o Brasil ganhou ferramentas de combate às condutas que possam, de alguma forma, ferir os princípios da administração pública e, por consequência, a própria cidadania. Tratam-se dos Programas de Compliance, enquanto instrumento de prevenção e controle interno para as pessoas jurídicas.
O termo Compliance, para quem não conhece, é um conjunto de disciplinas e mecanismos que têm o intuito de garantir o cumprimento de normas legais, políticas de integridade e ética. Tudo isso a partir de diretrizes estabelecidas para o ramo da mantenedora e atividades da mantida, no caso a IES.
A expectativa é como, organização e instituição que ambas representam, servir de exemplo quanto ao assunto conformidade. A conduta transparente enquanto empresa, de acordo com a Direção Geral da Faculdade, representa teoria e prática a ser levada a efeito pelos acadêmicos cidadãos e potenciais novos empreendedores dos mais diversos ramos.
Estar em conformidade, zelar pela cidadania, pela ética e não pactuar com o ilícito, como não poderia deixar de ser, são preceitos correspondentes à missão da mantida, Educar Sempre, haja vista a latente e constante aposta na responsabilidade social, através de projetos de extensão que beneficiam a sociedade.
A novidade, também conquista, representa um passo a mais. Mantenedora e mantida tornam seu ambiente mais seguro, mais ético e mais íntegro, na acepção legal, o que beneficia os seus gestores, seus colaboradores, alunos e, principalmente, a sociedade em que vivemos.
A implantação
A primeira ação para implementação do Programa de Compliance ocorreu no dia 02 de maio último, por meio de uma profunda imersão nos processos internos da Instituição. A reunião, com alguns dos principais protagonistas institucionais, teve a intenção de consolidar a definição dos principais macroprocessos de trabalho e legitimar o levantamento de riscos corporativos. 
Os dados obtidos serão mapeados pelo Advogado de Compliance, Ricardo Coelho, e cruzados com pesquisas em profundidade. Esse trabalho, em andamento, ocorre ao longo dos próximos dias, o que gerará um relatório técnico.
Os registros fotográficos dão conta da participação ativa dos professores Eduardo de Assis Brasil Rocha, Carlos Norberto Belmonte Vieira, Marcelo Zampieri e Giovani Bortolini, no processo. O professor Sandro Bittencourt, coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, também conferiu apoio em questões específicas, dado seu perfil profissional.
Nas palavras do Diretor Geral, Professor Eduardo de Assis Brasil Rocha: “A FADISMA, por intermédio da sua mantenedora, Pró-Ensino, é a primeira Instituição de Ensino Superior do Brasil a possuir convênio com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, no intuito de promover a difusão da ética e da integridade em nossa sociedade. Além disso, senão a primeira, é uma das primeiras instituições de ensino superior a difundir os preceitos da Lei 12.846/13 de forma ampla e irrestrita. O Programa de Compliance que se inicia, também faz parte de nosso compromisso com a qualidade da educação, porque qualidade é ensinar para além dos conteúdos curriculares, é formar profissionais que somem à sociedade, com ética e integridade”.
Rocha complementa destacando impacto e perspectiva da seara: “Nossos alunos, tanto do Curso de Direito, quanto das Ciências Contábeis, já estão a par das novas legislações, como é a Lei nº 12.846/13, e, seguramente, incentivaremos a formação de profissionais com as características da probidade, não somente no currículo acadêmico, mas sobretudo a partir do exemplo que estamos dando com esta ação realizada pela nossa mantenedora. A FADISMA e a Pró-Ensino ganham em segurança e integridade, nossos alunos ganham experiência e espírito ético, nossos colaboradores ganham um ambiente harmônico e justo, e nossa sociedade ganha uma Instituição que defende a ética, a cidadania e o combate à corrupção sob todas as suas formas”, finaliza o Diretor.
Outras informações e a evolução do trabalho poderão ser acompanhadas nos nossos meios.
Coordenação de Comunicação
