PROFESSORA DA FADISMA PARTICIPA DE LIVRO SOBRE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

     A professora Valéria Ribas do Nascimento, da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, é uma das colaboradoras da obra “Direito Internacional Humanitário e a Proteção Internacional do Indivíduo”, publicada pela Editora Sergio Antonio Fabris.

     A organização do livro foi realizada por Carol Proner, doutora em Direito, professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil e por Sidney Guerra, doutor em Direito, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, coordenador de Pesquisa Jurídica da Unigranrio e professor do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos.

     A obra tem 11 artigos redigidos, na sua maioria, por pesquisadores voltados ao Direito Internacional. A professora Valéria é doutoranda em Direito Público.

     A inclusão da docente da FADISMA na obra deu-se pela forma como a professora relaciona o Direito Interno (Direito Constitucional) e o Direito Internacional Humanitário. Todos os autores foram selecionados a partir de suas participações no curso promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em Brasília, em 2006.

     O ARTIGO

     A professora Valéria Ribas do Nascimento redigiu o artigo intitulado “O Direito Internacional Humanitário à luz do Direito Constitucional: Territorialização através de Cláusula de Abertura”. No texto, a pesquisadora trata de temática relacionada à efetivação da cláusula de abertura, prevista no § 2º, do art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e a incorporação dos princípios ligados ao Direito Internacional Humanitário.

     Valéria lembra que o Brasil é um país preocupado em implementar acordos internacionais voltados à promoção da paz mundial. Segundo a pesquisadora, “o Direito Internacional e o Direito Interno mostram-se em constante interação, devendo ser estudados de forma a assegurar a maior proteção ao ser humano”.

     Assim, quando o país está passando por momentos de crise institucional, o Direito Humanitário Internacional deve ser evocado para garantir con

     A professora Valéria Ribas do Nascimento, da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, é uma das colaboradoras da obra “Direito Internacional Humanitário e a Proteção Internacional do Indivíduo”, publicada pela Editora Sergio Antonio Fabris.

     A organização do livro foi realizada por Carol Proner, doutora em Direito, professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil e por Sidney Guerra, doutor em Direito, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, coordenador de Pesquisa Jurídica da Unigranrio e professor do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos.

     A obra tem 11 artigos redigidos, na sua maioria, por pesquisadores voltados ao Direito Internacional. A professora Valéria é doutoranda em Direito Público.

     A inclusão da docente da FADISMA na obra deu-se pela forma como a professora relaciona o Direito Interno (Direito Constitucional) e o Direito Internacional Humanitário. Todos os autores foram selecionados a partir de suas participações no curso promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em Brasília, em 2006.

     O ARTIGO

     A professora Valéria Ribas do Nascimento redigiu o artigo intitulado “O Direito Internacional Humanitário à luz do Direito Constitucional: Territorialização através de Cláusula de Abertura”. No texto, a pesquisadora trata de temática relacionada à efetivação da cláusula de abertura, prevista no § 2º, do art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e a incorporação dos princípios ligados ao Direito Internacional Humanitário.

     Valéria lembra que o Brasil é um país preocupado em implementar acordos internacionais voltados à promoção da paz mundial. Segundo a pesquisadora, “o Direito Internacional e o Direito Interno mostram-se em constante interação, devendo ser estudados de forma a assegurar a maior proteção ao ser humano”.

     Assim, quando o país está passando por momentos de crise institucional, o Direito Humanitário Internacional deve ser evocado para garantir con

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