Durante a manhã desta quarta-feira (5), a acadêmica Ana Carolina Polica, do curso de Direito, participou da disciplina de Direito Constitucional I como palestrante.
Ana é graduada em Relações Internacionais, e durante seu Trabalho de Conclusão de Curso em sua segunda graduação, o Direito, pesquisou sobre as interpretações do Supremo Tribunal Federal conforme a Constituição Brasileira.
A “interpretação conforme a Constituição” possibilita ao Poder Judiciário determinar, entre várias interpretações possíveis, qual ou quais se encontram em consonância com a Constituição. A doutrina apresenta limites para utilização desse instituto, com destaque para a existência de polissemia sobre o texto legal, bem como a preservação do sentido literal e original da norma.
Em seu trabalho, Ana aborda o trato da suprema corte em casos de interpretação de acordo com a Constituição Federal de 1988. A acadêmica utilizou-se de técnicas de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, analisando decisões do STF entre os anos de 2015 e 2017.
A atividade foi proposta pela professora Nathalie Kuczura durante a disciplina de Direito Constitucional I.
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