O Ministro do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Marques Soares, proferiu sexta-feira, dia 5 de agosto, a aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Militar da FADISMA. O Curso tem o apoio da 3ª Auditoria da 3ª CJM.
O tema da palestra foi o acesso à justiça na Justiça Militar.
O amplo acesso à justiça é um direito fundamental que está inscrito no art. 5°, XXXV, da Carta Constitucional e é uma das importantes expressões dos regimes democráticos porque cabe ao poder judiciário, nas suas diversas expressões, consolidar e efetivar importantes promessas da democracia, inclusive no que diz respeito aos cumprimentos dos deveres e o respeito aos direitos dos militares.
O Curso de especialização em Direito Militar tem duração de 18 meses e iniciou dia 5 de agosto e ainda há vagas.
O Ministro do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Marques Soares, proferiu sexta-feira, dia 5 de agosto, a aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Militar da FADISMA. O Curso tem o apoio da 3ª Auditoria da 3ª CJM.
O tema da palestra foi o acesso à justiça na Justiça Militar.
O amplo acesso à justiça é um direito fundamental que está inscrito no art. 5°, XXXV, da Carta Constitucional e é uma das importantes expressões dos regimes democráticos porque cabe ao poder judiciário, nas suas diversas expressões, consolidar e efetivar importantes promessas da democracia, inclusive no que diz respeito aos cumprimentos dos deveres e o respeito aos direitos dos militares.
O Curso de especialização em Direito Militar tem duração de 18 meses e iniciou dia 5 de agosto e ainda há vagas.
