Do Direito a Segurança – Uma Análise Sociopolítica da Criminologia. Fica a dica!

Recentemente, o coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da FADISMA, o professor Eduardo Pazinato, publicou sua dissertação “Do Direito a segurança à segurança dos direitos – Uma análise sociopolítica e criminológica acerca dos sentidos da participação na gestão de políticas municipais de segurança na comunidade” em formato e-book, pela editora Lúmen Júris.

Na obra, Pazinato analisa a atual tendência de municipalização da segurança a partir dos sentidos da participação na gestão local de políticas públicas de segurança, assim como sistematiza os princípios orientadores da experiência de segurança cidadã do município de Canoas.

Ele adiante que o livro será lançado em junho e o evento deve ocorrer na FADISMA.

Os interessados na obra podem adquirir aqui: http://www.lumenjuris.com.br/?sub=produto&id=3081.

Resumo:

A centralidade conquistada pela temática da segurança na agenda sociopolítica, nacional e internacional, tem motivado o debate acerca da formulação, da implementação e da avaliação de políticas de segurança em nível local, envolvendo a participação da comunidade, assim como de diversos atores públicos e privados.Buscando contribuir para esse debate, este livro pretende, de um lado, estudar os riscos da participação nesse campo, considerando o impacto do sentimento de medo e de insegurança nas cidades para o acirramento da cultura punitiva e da criminalização e, de outro, analisar as suas potencialidades, quando articuladas por uma nova gramática social democrática, que coloque em causa a seletividade do sistema penal e, nessa medida, concorra para o estabelecimento de formas mais inclusivas e menos lesivas aos direitos e às garantias fundamentais e humanos.

Interessa-nos, assim, aprofundar a reflexão da seguinte problemática: em que medida a participação pode contribuir para fortalecer, quantitativa e qualitativamente, a violência exercida pelo controle social formal/institucional, (re)legitimando e (re)produzindo, pela via do controle social informal/não institucional, a criminalização, seletiva, identificada em certas condutas, segmentos e grupos sociais marginalizados, traduzindo, no plano local, um modelo tecnocrático-regulatório de direito à segurança? Por outro, em que medida diferentes dinâmicas sociopolíticas podem potencializar e qualificar a participação, reorientando o medo e a insegurança, para a formulação, a implementação e a avaliação de políticas de segurança alternativas, ou contra-hegemônicas, próprias de um modelo democrático-emancipatório de segurança de direitos, através do qual o reconhecimento da diversidade social e dos riscos reais de vitimização de determinadas situações-problema conduzam à mediação dos conflitos no local em que emergem e junto com os seus envolvidos (empoderamento comunitário)?

Sobre o autor:

Bacharel em Direito graduado pela PUCRS, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), atualmente ocupa os cargos de presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP) e de secretário de Segurança Pública do município de Canoas.

Foi secretário adjunto antes de assumir a titularidade da pasta da segurança pública de Canoas. Antes disso, trabalhou na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, tendo sido coordenador executivo do Memorial da Anistia Política no Brasil. É professor nos cursos de Pós-Graduação em Segurança Pública da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública da PUCRS e da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma).

Pazinato também participou da criação ou das pesquisas de diversos núcleos de instituições de ensino: Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC), Grupo de Pesquisa Direito Educacional e Ensino do Direito (CNPq) e Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPG/PUCRS).

Assessoria de Imprensa FADISMALiana Merladete / Dois Agência de Conteúdo Contato: [email protected]

Recentemente, o coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da FADISMA, o professor Eduardo Pazinato, publicou sua dissertação “Do Direito a segurança à segurança dos direitos – Uma análise sociopolítica e criminológica acerca dos sentidos da participação na gestão de políticas municipais de segurança na comunidade” em formato e-book, pela editora Lúmen Júris.

Na obra, Pazinato analisa a atual tendência de municipalização da segurança a partir dos sentidos da participação na gestão local de políticas públicas de segurança, assim como sistematiza os princípios orientadores da experiência de segurança cidadã do município de Canoas.

Ele adiante que o livro será lançado em junho e o evento deve ocorrer na FADISMA.

Os interessados na obra podem adquirir aqui: http://www.lumenjuris.com.br/?sub=produto&id=3081.

Resumo:

A centralidade conquistada pela temática da segurança na agenda sociopolítica, nacional e internacional, tem motivado o debate acerca da formulação, da implementação e da avaliação de políticas de segurança em nível local, envolvendo a participação da comunidade, assim como de diversos atores públicos e privados.Buscando contribuir para esse debate, este livro pretende, de um lado, estudar os riscos da participação nesse campo, considerando o impacto do sentimento de medo e de insegurança nas cidades para o acirramento da cultura punitiva e da criminalização e, de outro, analisar as suas potencialidades, quando articuladas por uma nova gramática social democrática, que coloque em causa a seletividade do sistema penal e, nessa medida, concorra para o estabelecimento de formas mais inclusivas e menos lesivas aos direitos e às garantias fundamentais e humanos.

Interessa-nos, assim, aprofundar a reflexão da seguinte problemática: em que medida a participação pode contribuir para fortalecer, quantitativa e qualitativamente, a violência exercida pelo controle social formal/institucional, (re)legitimando e (re)produzindo, pela via do controle social informal/não institucional, a criminalização, seletiva, identificada em certas condutas, segmentos e grupos sociais marginalizados, traduzindo, no plano local, um modelo tecnocrático-regulatório de direito à segurança? Por outro, em que medida diferentes dinâmicas sociopolíticas podem potencializar e qualificar a participação, reorientando o medo e a insegurança, para a formulação, a implementação e a avaliação de políticas de segurança alternativas, ou contra-hegemônicas, próprias de um modelo democrático-emancipatório de segurança de direitos, através do qual o reconhecimento da diversidade social e dos riscos reais de vitimização de determinadas situações-problema conduzam à mediação dos conflitos no local em que emergem e junto com os seus envolvidos (empoderamento comunitário)?

Sobre o autor:

Bacharel em Direito graduado pela PUCRS, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), atualmente ocupa os cargos de presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP) e de secretário de Segurança Pública do município de Canoas.

Foi secretário adjunto antes de assumir a titularidade da pasta da segurança pública de Canoas. Antes disso, trabalhou na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, tendo sido coordenador executivo do Memorial da Anistia Política no Brasil. É professor nos cursos de Pós-Graduação em Segurança Pública da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública da PUCRS e da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma).

Pazinato também participou da criação ou das pesquisas de diversos núcleos de instituições de ensino: Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC), Grupo de Pesquisa Direito Educacional e Ensino do Direito (CNPq) e Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPG/PUCRS).

Assessoria de Imprensa FADISMALiana Merladete / Dois Agência de Conteúdo Contato: [email protected]

Imagem Formulário de Contato

Entre em contato

    Informa-se que a coleta e tratamento de dados pessoais pela Fadisma visa atender ao solicitado neste formulário, bem como para o envio de conteúdo institucional relativo aos serviços prestados por esta instituição, nos termos da nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a qual contém mais informações relevantes sobre o tema.

    Política de Privacidade