Na tarde de sexta-feira (30), foi lançado o I Ciclo de Estudos de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Maria. O lançamento se deu no Gabinete do Prefeito Cezar Schirmer.
Na oportunidade, o professor Eduardo de Assis Brasil Rocha, Diretor da FADISMA, parceira no evento, destacou que a Instituição crê que a discussão do assunto se mostra relevante especialmente pelo esclarecimento da população local. Sempre acreditamos que o exercício da cidadania e da responsabilidade social impõe que a FADISMA seja um instrumento de aproximação entre a academia e a sociedade, sendo que o debate, além do esclarecimento da comunidade, proporcionará a qualificação dos agentes implementadores da nova lei.
A opinião é compartilhada pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária do município, Sérgio Cechin. A irregularidade permeia todas as classes sociais e o esclarecimento é a nossa ferramenta, o nosso instrumento para um presente melhor e um futuro sustentável, disse ele.
É nosso dever preparar o futuro da cidade, completou e finalizou o prefeito que enfatizou também o reflexo desse futuro – o bem-estar social e a informação como instrumento para se evitar novas ocupações urbanas irregulares, bem como seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.
Entendendo o assuntoNo último dia 15 de julho foi aprovado, em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, o projeto do Executivo que estabelece o Programa de Regularização Fundiária no município. A Lei tem por objetivo regularizar a situação imobiliária de Santa Maria e viabilizar a organização urbanística da cidade.
Após a promulgação, que deverá se dar no início de agosto, a lei terá vigência de um ano. Nesse espaço de tempo, as ações da administração municipal serão orientadas para a regularização fundiária de áreas de interesse social, relativas a espaços de propriedade do município, e de interesse específico, que dizem respeito a áreas de particulares. Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária do município, Sérgio Cechin, Santa Maria conta hoje com 60 mil lotes irregulares, os quais são alvo do projeto do Executivo.
O evento – A fim de esclarecer a população santa-mariense acerca da Lei que promete regularizar as áreas do município e estruturar Santa Maria no aspecto fundiário, bem como qualificar os agentes que atuarão no processo de implementação do projeto, a Prefeitura promoverá, junto com a FADISMA (Faculdade de Direito de Santa Maria), o I Ciclo de Estudos de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Maria: A Nova Lei de Regularização Fundiária do Município.
O encontro ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto e pretende contar com a sanção da Lei em voga pelo Prefeito Cezar Schirmer, assinatura de convênios entre prefeitura, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e demais instituições colaboradoras.
Presença ilustre A programação contemplará palestra com o professor João Pedro Lamana Paiva, Registrador Titular dos Registros Públicos e Tabelião de Protesto de Títulos da Comarca de Sapucaia do Sul, e oficinas temáticas que abarcarão a área Técnica de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, a área Jurídica e Registral e também a área Social.
Cronograma e inscrições estão disponíveis no site da FADISMA: www.fadisma.com.br.
Assessoria de Imprensa da FADISMALiana Merladete – Dois Assessoria e Comunicação
Evento que esclarece a Nova Lei de Regularização Fundiária inicia no próximo dia 4
Na tarde de sexta-feira (30), foi lançado o I Ciclo de Estudos de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Maria. O lançamento se deu no Gabinete do Prefeito Cezar Schirmer.
Na oportunidade, o professor Eduardo de Assis Brasil Rocha, Diretor da FADISMA, parceira no evento, destacou que a Instituição crê que a discussão do assunto se mostra relevante especialmente pelo esclarecimento da população local. Sempre acreditamos que o exercício da cidadania e da responsabilidade social impõe que a FADISMA seja um instrumento de aproximação entre a academia e a sociedade, sendo que o debate, além do esclarecimento da comunidade, proporcionará a qualificação dos agentes implementadores da nova lei.
A opinião é compartilhada pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária do município, Sérgio Cechin. A irregularidade permeia todas as classes sociais e o esclarecimento é a nossa ferramenta, o nosso instrumento para um presente melhor e um futuro sustentável, disse ele.
É nosso dever preparar o futuro da cidade, completou e finalizou o prefeito que enfatizou também o reflexo desse futuro – o bem-estar social e a informação como instrumento para se evitar novas ocupações urbanas irregulares, bem como seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.
Entendendo o assuntoNo último dia 15 de julho foi aprovado, em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, o projeto do Executivo que estabelece o Programa de Regularização Fundiária no município. A Lei tem por objetivo regularizar a situação imobiliária de Santa Maria e viabilizar a organização urbanística da cidade.
Após a promulgação, que deverá se dar no início de agosto, a lei terá vigência de um ano. Nesse espaço de tempo, as ações da administração municipal serão orientadas para a regularização fundiária de áreas de interesse social, relativas a espaços de propriedade do município, e de interesse específico, que dizem respeito a áreas de particulares. Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária do município, Sérgio Cechin, Santa Maria conta hoje com 60 mil lotes irregulares, os quais são alvo do projeto do Executivo.
O evento – A fim de esclarecer a população santa-mariense acerca da Lei que promete regularizar as áreas do município e estruturar Santa Maria no aspecto fundiário, bem como qualificar os agentes que atuarão no processo de implementação do projeto, a Prefeitura promoverá, junto com a FADISMA (Faculdade de Direito de Santa Maria), o I Ciclo de Estudos de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Maria: A Nova Lei de Regularização Fundiária do Município.
O encontro ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto e pretende contar com a sanção da Lei em voga pelo Prefeito Cezar Schirmer, assinatura de convênios entre prefeitura, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e demais instituições colaboradoras.
Presença ilustre A programação contemplará palestra com o professor João Pedro Lamana Paiva, Registrador Titular dos Registros Públicos e Tabelião de Protesto de Títulos da Comarca de Sapucaia do Sul, e oficinas temáticas que abarcarão a área Técnica de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, a área Jurídica e Registral e também a área Social.
Cronograma e inscrições estão disponíveis no site da FADISMA: www.fadisma.com.br.
Assessoria de Imprensa da FADISMALiana Merladete – Dois Assessoria e Comunicação
