Edital está aberto. Inscrições se estendem até dia 24 de novembro. Perspectiva para entrevistas
é para os dias 28 e 29 do mesmo mês.
Diante da carência de conhecimentos e habilidades, tanto no setor público quanto privado, no que se refere aos conceitos básicos acerca dos temas sobre meio ambiente, legislação ambiental e direito urbanístico, o quê acaba por inibir uma série de medidas destinadas a proporcionar um avanço na questão organizacional e de regularização da ocupação dos espaços públicos e privados, a FADISMA, criou o Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico, como resultado do aprimoramento de estudos nas linhas de pesquisa institucional “Meio Ambiente, Ecologia e Transnacionalização do Direito” e “Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania”.
A informação, oriunda do Núcleo com vasto trabalho e expertise que perpassaram por iniciativas como curso de especialização, forte parceria com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, entre outros destaques, reflete em mais uma possibilidade. Diante da recente alteração da legislação de regulação fundiária, em que, em 11 de Julho do corrente ano, foi editada a Lei n.º 13.465, fez-se necessária à criação do Grupo de Estudos para a análise do Novo Diploma Legal, agregando docentes e alunos/egressos da FADISMA, bem como membros do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria e da Superintendência de Habitação do Município.
Os resultados das pesquisas serão publicados nos mais variados espaços, tanto de caráter informativo, quanto de caráter técnico-jurídico, além de publicações acadêmicas. Os interessados vão disputar 05 (cinco) vagas, sendo 03 (três) para discentes e 02 (duas) para egressos dos Cursos de graduação da FADISMA.
Os encontros deverão ser quinzenais e a coordenação está a cargo dos professores Pietro Toaldo Dal Forno e Flávia Michelon Cocco.
Mais:
- A seleção se dará por análise de currículo documentado (fase eliminatória) e através de uma entrevista.
- A entrevista deve avaliar a afinidade com os objetivos dos trabalhos a serem desenvolvidos no Grupo de Estudos; o comprometimento com o desenvolvimento das atividades de pesquisa e com as responsabilidades que serão exigidas de cada integrante; a disponibilidade para dedicar-se às atividades.
- Os encontros quinzenais serão de aproximadamente 02 horas de duração. O prazo de duração do Grupo de Estudos é de um ano, podendo este ser prorrogado caso necessário.
- Será necessário já ter cursado 720 horas-aula do Curso matriculado da FADISMA ou ser egresso desta Instituição.
- A previsão de ACG é de 10 horas a cada quinze dias até quando perdurar a participação do integrante no Grupo de Estudos.
Veja o edital em www.fadisma.com.br/editais. É o de número 069!
Coordenação de Comunicação
