Núcleo apresentou diversas propostas para aumentar eficiência dos processos administrativos de trânsito
A quarta-feira (20) ficou marcada por uma rodada dupla de programação com a temática trânsito e mobilidade urbana na FADISMA. Pela manhã, o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul promoveu uma Audiência Pública sobre o assunto, como parte da agenda prevista pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. À noite, foi a vez do Núcleo de Segurança Cidadã, que apresentou os dados obtidos através de pesquisa financiada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O projeto, intitulado Pensando o Direito: “modelo de funcionamento para o processo administrativo de trânsito", foi coordenado pelos professores Daniel Scremin e Eduardo Pazinato e percorreu uma trajetória de seis meses até o encerramento da pesquisa. Nela, foram utilizadas diferentes metodologias, com pesquisas bibliográfica, documental e comparada; bem como entrevistas em profundidade.
Professor coordenador do NUSEC, Eduardo Pazinato, fala aos presentes
Ao total, foram seis estados brasileiros pesquisados: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. No exterior, foram analisados os contextos do trânsito em outros sete países: Argentina, Chile, Colômbia, Peru, México, Estados Unidos e Canadá. A pesquisa se utilizou de 37 obras, 2800 acórdãos do Tribunal de Justiça e 12 entrevistas em profundidade.
Segundo o professor Daniel Scremin, a pesquisa tinha como um de seus pressupostos técnicos avaliar a influência do processo de aplicação das normas de trânsito no Brasil para a sua eficácia na contenção de acidentes. Após a avaliação, foi feita uma comparação com o mesmo processo em outros países com menor índice de acidentes de trânsito, especialmente em nações vizinhas na América Latina. Feita a análise comparativa, os pesquisadores dispõem agora de subsídios técnico-jurídicos para dar mais eficácia ao processo administrativo de trânsito no Brasil.
Apresentação dos dados da pesquisa ficou a cargo do professor Daniel Scremin
Dentre as principais medidas propostas estão a regulamentação do "drogômetro", aparelho similar ao bafômetro, mas focado em condutores sob efeito de substâncias psico-ativas; criação de um artigo no Código de Trânsito Brasileiro acerca da divulgação de informações sobre operações de fiscalização por parte das instituições policiais; criação de um banco de dados nacional de peças e veículos apreendidos; utilização de simuladores de direção para todas as categorias da Carteira Nacional de Habilitação; entre outros.
Para fechar a noite, o presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Luiz Noé, realizou uma fala sobre a atuação do órgão e dados acerca do trânsito em nosso país, estado e diferentes municípios gaúchos. Ao final da matéria, é possível realizar o download do arquivo em PDF que reúne grande parte das informações da pesquisa realizada pelo NUSEC. As fotos do evento estão disponíveis no Facebook da FADISMA.
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